Corte do TJMG regulamenta funcionamento do Judiciário de 20/12 a 06/01 (Íntegra da Resolução)

Aprovado voto em trânsito no exterior para governador e senador

PT contesta restrição dos poderes da minoria para criar CPI na Assembléia Paulista

TJ atende a reivindicação da OAB-MA e aprova recesso forense

Polícia Federal indicia petistas gaúchos por crime eleitoral

Comissão aprova novas regras para perdão de dívida

TRF mantém condenação de assaltantes do Banco Central

Ex-dirigentes do Banorte perdem ação por danos morais

SP proíbe rodeios e feiras por causa da aftosa

Delúbio Soares pede habeas corpus antes de acareação na CPI do Mensalão

TRF extingue processo movido pela OAB gaúcha contra a CBF

Edilson é banido do futebol pelo STJD

SDI-1 confirma decisões de Turmas sobre dano moral do Banestes

Participe do Concurso de Monografia sobre Direito Autoral

TRF nega trancamento de ação penal a empresário na Paraíba

Anajur quer equiparar carreiras da advocacia pública às de magistrados e MP

A Associação Nacional dos Membros das Carreiras da Advocacia-Geral da União (Anajur) quer a fixação em lei do subsídio dos advogados da União, procuradores da Fazenda Nacional e procuradores Federais, conforme estabelecem os artigos 135 e 39, parágrafo quarto da Constituição Federal.

Justiça brasileira procura juiz dos EUA para ajudar recuperação da Varig

TST suspende processos do INSS por 60 dias

Quebra de sigilos determinada pela CPI da Biopirataria é contestada no Supremo

Mantida prisão de acusada de tráfico de drogas